by Mafalda Fernandes | Out 30, 2024 | Artigos, Opinião
Por Fernando Ramos, Advogado Associado da Kausa Advogados A 14 de agosto de 2018, por via da publicação e entrada em vigor da Lei nº 49/2018, foi criado o Regime Jurídico do Maior Acompanhado eliminando, assim, os institutos até então vigentes da interdição e da...
by Mafalda Fernandes | Out 16, 2024 | Artigos, Opinião
Por Filipa Guedes da Silva, Advogada Estagiária da Kausa Advogados Salvaguarda-se no artigo 32º, nº 10, da Constituição da República Portuguesa (CRP), quanto às garantias do processo criminal, a constitucionalização do direito de defesa, podendo ler-se que “[n]os...
by Mafalda Fernandes | Out 10, 2024 | Sem categoria
A Kausa Advogados anuncia o patrocínio oficial à equipa de basquetebol feminino do Clube de Futebol Os Belenenses para a temporada 2024/2025. Este apoio insere-se na cultura corporativa da Kausa e na visão das sócias fundadoras, que defendem a igualdade de...
by Mafalda Fernandes | Out 7, 2024 | Sem categoria
A sócia fundadora da Kausa Advogados Raquel Alves, que exerce, entre outras áreas, em Direito Laboral, será docente no curso “Direito Laboral na Função Pública”, na Coimbra Business School. Ao juntar-se a outros profissionais renomados e à Coimbra Business...
by Mafalda Fernandes | Out 2, 2024 | Artigos, Notícias
Artigo de Fernando Ramos, Associado, Kausa Advogados. Foi publicado em Diário da República, a 30 de Setembro de 2024, um conjunto de diplomas que traduzem, atenta a realidade atual dos militares das Forças Armadas e Militarizados, uma melhoria na grelha salarial...
