KAUSA ADVOGADOS
NOTÍCIAS
Acórdão do STA n.º 9/2025 de uniformização de jurisprudência – A relevância dos pontos do SIADAP em situação de transição de carreira/categoria
Por Raquel Alves, sócia fundadora da Kausa Advogados. O Acórdão de Uniformização de Jurisprudência (AUJ) do Supremo Tribunal Administrativo (STA) n.º 9/2025, de 13 de outubro, abordou a questão fulcral sobre a relevância dos pontos de avaliação de desempenho (SIADAP)...
Raquel Alves dá formação sobre Recrutamento na Administração Pública em curso da FEFAL
Raquel Alves, sócia fundadora da Kausa Advogados, participou como formadora na primeira edição do Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais, promovido pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL).O curso,...
O que tem o legislador contra os reformados de 2023? Parte II
Por Pedro Rafael Alves Advogado Associado, Kausa Advogados Artigo originalmente publicado no jornal online Observador a 23 de julho de 2025 Os trabalhadores que passaram à aposentação em 2023 encontram-se numa injusta e difícil posição, especialmente quando comparados...
Associação do Direito Administrativo: Mafalda Fernandes entre autores de publicação sobre Direito do Urbanismo
Está disponível o Volume 1 de 2025 da publicação “Direito do Urbanismo”, editada pela Associação do Direito Administrativo. Nesta edição, diversos especialistas partilham reflexões sobre os principais desafios e transformações recentes no urbanismo e no...
Raquel Alves toma posse como vice-presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados
Raquel Alves, sócia fundadora da Kausa Advogados, tomou posse como vice-presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, para o mandato 2025-2027. Depois de ter exercido funções como vogal no mandato anterior, Raquel Alves renova o...
Opinião – A Providência Cautelar para ‘desokupar’ os imóveis
Por Martim Lopes Nogueira, Associado da Kausa Advogados Notícias como “Portugal é o país da OCDE onde é mais difícil comprar casa”[1] ou “Crise na habitação está para durar”[2] refletem a crescente gravidade da crise de habitação em Portugal, cuja tendência, segundo...
Opinião – Cartão vermelho para a censura nos estádios portugueses?
Por Filipa Guedes da Silva, Advogada-estagiária da Kausa Advogados Quatro anos depois, foi agora dada a conhecer a decisão do Juízo Local Criminal de Guimarães do Tribunal Judicial da Comarca de Braga no sentido de absolver dois adeptos do Vitória SC que entenderam...
Opinião – O que tem o legislador contra os aposentados em 2023?
Por Pedro Rafael Alves, Advogado Associado da Kausa Advogados Na primavera do ano passado, foi instituído, no âmbito do Programa de Estabilidade apresentado pelo XXIV Governo Constitucional, o regime da atualização intercalar das pensões, que se encontra regulado no...
Raquel Alves integra lista candidata ao Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados
Raquel Alves integra a lista liderada por Alexanda Bordalo Gonçalves ao Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados. A sócia fundadora da Kausa Advogados, que serve como vogal desde 2023, renova desta forma a confiança no projeto, e reforço o seu...
Opinião: Breves notas sobre o Regime de Maior Acompanhado
Por Fernando Ramos, Advogado Associado da Kausa Advogados A 14 de agosto de 2018, por via da publicação e entrada em vigor da Lei nº 49/2018, foi criado o Regime Jurídico do Maior Acompanhado eliminando, assim, os institutos até então vigentes da interdição e da...