KAUSA ADVOGADOS
ÁREAS DE PRÁTICA
Com quase 20 anos de experiência na advocacia, atuamos nas várias áreas do Direito, com ênfase no Direito Administrativo, Direito Laboral, Direito Penal e Direito Desportivo.
Outras áreas de atuação
Direito das Associações Públicas;
Registos e Notariado;
Direito Penal;
Direito da Família e das Sucessões;
Direito Desportivo;
Direito Contraordenacional.
Principais áreas de atuação
Urbanismo | Ordenamento do Território +
Experiência profissional superior a dez anos no Direito do Urbanismo e Ordenamento do Território, em assessoria a clientes diversos, públicos e privados, incluindo municípios, empresas locais e serviços municipalizados, institutos públicos e entidades reguladoras.
Prestação de serviços jurídicos globais e, em particular, (a) de assessoria em procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas (licenciamento, comunicação prévia e autorização de utilização), nas suas várias fases de desenvolvimento, quer na perspetiva da entendida licenciadora, quer na perspetiva do promotor da operação; (b) assessoria em procedimentos sancionatórios em matéria urbanística, incluindo procedimentos de aplicação de medidas de tutela da legalidade urbanística; (c) assessoria na elaboração e execução de contratos urbanísticos e contratos para planeamento; (d) assessoria em procedimentos de delimitação e implementação de áreas de reabilitação urbana; (e) acompanhamento jurídico na elaboração e desenvolvimento dos planos territoriais; (f) contencioso do urbanismo e do ordenamento do território (patrocínio judiciário nas mais diversas instâncias – tribunais judiciais e administrativos, Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional).
Direito Administrativo Geral | Tributário | Contratação Pública +
Experiência profissional e académica relevante em várias áreas do Direito Administrativo, incluindo nas áreas da contratação pública, das associações públicas profissionais e do direito tributário, em assessoria a clientes diversos, institucionais e privados, incluindo municípios, empresas locais e serviços municipalizados, institutos públicos, entidades reguladoras e associações públicas profissionais.
No âmbito do Direito Fiscal, experiência profissional aprofundada em sede de procedimento e processo tributário, especialmente, em sede do IRC, do Imposto do Selo, do IVA, das taxas e das contribuições para segurança social, tendo apoiado diversos clientes, nacionais e internacionais, no contexto de reorganizações societárias com impacto ao nível da tributação internacional.
No que concerne à área da contratação pública e da execução de contratos públicos, prestação de serviços jurídicos globais e, em particular, (a) em processos de formação de contratos, quer na perspetiva da entidade adjudicante, quer na perspetiva da entidade adjudicatária; (b) acompanhamento da execução e cumprimento dos contratos; (c) patrocínio judiciário nas mais diversas instâncias.
Emprego Público | Direito Laboral +
Experiência profissional superior a quinze anos na área do Emprego Público e do Direito Laboral, em assessoria a clientes diversos, públicos e privados, incluindo municípios, empresas locais e serviços municipalizados, institutos públicos, entidades reguladoras, sindicatos e associações sindicais.
Serviços jurídicos globais e, em particular, (a) de assessoria à formação e execução de contratos de trabalho de direito privado e em funções públicas; (b) acompanhamento de concursos de recrutamento, de procedimentos de negociação coletiva, procedimentos de avaliação de desempenho, procedimentos disciplinares, ao nível da consultoria, instrução, defesa e contencioso; (c) gestão de contratos (assessoria preventiva, em sede de execução, de harmonia com a inerente perspetiva contenciosa da eventual composição de litígios); (d) de patrocínio judiciário em diversas instâncias (tribunais judiciais e administrativos, Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional e Tribunais Europeus).