KAUSA ADVOGADOS
NOTÍCIAS
Kausa Advogados representada em debate sobre liderança feminina no desporto
A sócia da Kausa Advogados Mafalda Fernandes e a estagiária Filipa Guedes da Silva marcaram presença esta semana no SIGA Women Leadership Forum, que se realizou no Porto. As histórias e as visões partilhadas por personalidades como André Villas Boas, presidente do FC...
Kausa Advogados acolhe Filipa Henriques para o estágio de verão
A Kausa Advogados tem o prazer de anunciar a integração de Filipa Henriques na sua equipa, para a realização de estágio de verão, o primeiro deste tipo na história da sociedade, que reflete o compromisso contínuo da Kausa com a inovação e o desenvolvimento de novos...
Kausa Advogados dá as boas-vindas à nova estagiária Filipa Guedes da Silva
É com satisfação que a Kausa Advogados anuncia a admissão de Filipa Guedes da Silva, recém-licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, para o estágio de acesso à Ordem dos Advogados. Na Kausa Advogados, acreditamos na importância do...
Opinião: O Direito à Informação Administrativa – a trave-mestra da transparência na Administração Pública
Por Martim Lopes Nogueira, Advogado Estagiário da Kausa Advogados Com a aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976 consagrou-se o Direito à Informação Administrativa no ordenamento jurídico nacional. Sob a epígrafe “Direitos e Garantias dos...
‘Kausa Advogados’ e ‘Maria Guadalupe Gabriel – Advogados’ formalizam parceria na área do Direito Administrativo
A ‘Kausa Advogados’ e ‘Maria Guadalupe Gabriel – Advogados’ têm o prazer de anunciar uma parceria de colaboração na área do Direito Administrativo, com foco particular em Direito do Ambiente, Urbanismo e Contratação Pública. Através desta parceria, os clientes de...
Opinião: O Apoio e Patrocínio Judiciário aos Militares das Forças Armadas
Por Fernando Ramos, Advogado Associado da Kausa Advogados A Constituição da República Portuguesa (adiante CRP), garante a todos os cidadãos portugueses «o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a...
“O fim da obrigatoriedade de licenciamento permitirá poupar tempo” – Mafalda Fernandes em entrevista à Valor Magazine
Mafalda Fernandes, sócia da Kausa Advogados, em entrevista à revista Valor Magazine. Em foco, o Simplex Urbanístico e o impacto do fim da obrigatoriedade de licenciamento relativamente a algumas operações urbanísticas, o livro de obra digital e a Plataforma Eletrónica...
Opinião: O processo de transferência de competências para os municípios – Lei nº 50/2018, de 16 de agosto – o primeiro balanço
Por Martim Lopes Nogueira, Advogado Estagiário da Kausa Advogados No passado dia 01.04.2024, foi divulgado o relatório do Tribunal de Contas[1] sobre o processo de transferência de competências para os municípios, que abrangeu o período de 01.01.2019 a 30.09.2022. A...
Mafalda Fernandes nomeada Conselheira da Comissão de Estudo do Direito do Urbanismo da ADA
Mafalda Fernandes, sócia da Kausa Advogados, foi nomeada Conselheira da Comissão de Estudo do Direito do Urbanismo da Associação de Direito Administrativo. A Comissão é coordenada pela Dra. Ana Pereira de Sousa e conta com a participação da Dra. Raquel Carvalho, do...
Opinião: A formação das decisões de resolução não sancionatória dos contratos pelo Contraente Público – uma exceção ao princípio da participação?
Por Bruno Moreira, Associado Sénior da Kausa Advogados Na execução dos contratos administrativos, o legislador confere ao Contraente Público os denominados “poderes exorbitantes” de conformação da relação contratual, dos quais destacamos o de resolver unilateralmente...