Raquel Alves, Sócia Fundadora da Kausa Advogados, volta a integrar o corpo docente da Microcredenciação em Direito Laboral na Administração Pública da formação coordenada por Cláudia Nunes e promovida pela Coimbra Business School | ISCAC, no âmbito do Projeto...
Por Raquel Alves, Sócia Fundadora da Kausa Advogados e Vice-Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados A Diretiva (UE) 2023/970 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, introduz uma alteração profunda e estrutural no...
Testemunho de Filipa Guedes da Silva, Advogada-Estagiária Ainda antes de ingressar no curso de Direito, já conhecia a Kausa Advogados e as suas sócias. Inspiravam-me, não só por afirmarem o seu caminho num contexto tradicionalmente exigente, mas por o fazerem com...
Por Mafalda Fernandes e Raquel Alves, Sócias Fundadoras da Kausa Advogados Quando, a 2 de maio de 2016, concretizámos a fundação da Kausa Advogados, estávamos cientes de que a decisão de construir um projeto próprio exigia responsabilidade, critério e uma grande dose...
Por Raquel Alves, Sócia Fundadora da Kausa Advogados e Vice-Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados A Lei n.º 5‑A/2026, de 28 de janeiro, introduz em Portugal um regime estruturado de transparência da chamada representação legítima de...
Por Martim Lopes Nogueira, Associado da Kausa Advogados Notícias como “Portugal é o país da OCDE onde é mais difícil comprar casa”[1] ou “Crise na habitação está para durar”[2] refletem a crescente gravidade da crise de habitação em Portugal, cuja tendência, segundo...
Por Filipa Guedes da Silva, Advogada-estagiária da Kausa Advogados Quatro anos depois, foi agora dada a conhecer a decisão do Juízo Local Criminal de Guimarães do Tribunal Judicial da Comarca de Braga no sentido de absolver dois adeptos do Vitória SC que entenderam...
Por Pedro Rafael Alves, Advogado Associado da Kausa Advogados Na primavera do ano passado, foi instituído, no âmbito do Programa de Estabilidade apresentado pelo XXIV Governo Constitucional, o regime da atualização intercalar das pensões, que se encontra regulado no...
Por Fernando Ramos, Advogado Associado da Kausa Advogados A 14 de agosto de 2018, por via da publicação e entrada em vigor da Lei nº 49/2018, foi criado o Regime Jurídico do Maior Acompanhado eliminando, assim, os institutos até então vigentes da interdição e da...
Por Filipa Guedes da Silva, Advogada Estagiária da Kausa Advogados Salvaguarda-se no artigo 32º, nº 10, da Constituição da República Portuguesa (CRP), quanto às garantias do processo criminal, a constitucionalização do direito de defesa, podendo ler-se que “[n]os...