Acórdão do STA n.º 9/2025 de uniformização de jurisprudência – A relevância dos pontos do SIADAP em situação de transição de carreira/categoria

by Mafalda Fernandes | Out 13, 2025 | Notícias

Por Raquel Alves, sócia fundadora da Kausa Advogados. O Acórdão de Uniformização de Jurisprudência (AUJ) do Supremo Tribunal Administrativo (STA) n.º 9/2025, de 13 de outubro, abordou a questão fulcral sobre a relevância dos pontos de avaliação de desempenho (SIADAP)...

Raquel Alves dá formação sobre Recrutamento na Administração Pública em curso da FEFAL

by Mafalda Fernandes | Set 23, 2025 | Notícias

Raquel Alves, sócia fundadora da Kausa Advogados, participou como formadora na primeira edição do Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais, promovido pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL).O curso,...

O que tem o legislador contra os reformados de 2023? Parte II

by Mafalda Fernandes | Jul 23, 2025 | Notícias

Por Pedro Rafael Alves Advogado Associado, Kausa Advogados Artigo originalmente publicado no jornal online Observador a 23 de julho de 2025 Os trabalhadores que passaram à aposentação em 2023 encontram-se numa injusta e difícil posição, especialmente quando comparados...

Associação do Direito Administrativo: Mafalda Fernandes entre autores de publicação sobre Direito do Urbanismo

by Mafalda Fernandes | Jul 7, 2025 | Notícias

Está disponível o Volume 1 de 2025 da publicação “Direito do Urbanismo”, editada pela Associação do Direito Administrativo.   Nesta edição, diversos especialistas partilham reflexões sobre os principais desafios e transformações recentes no urbanismo e no...

Raquel Alves toma posse como vice-presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados

by Mafalda Fernandes | Mai 14, 2025 | Notícias

Raquel Alves, sócia fundadora da Kausa Advogados, tomou posse como vice-presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, para o mandato 2025-2027. Depois de ter exercido funções como vogal no mandato anterior, Raquel Alves renova o...