by Mafalda Fernandes | Set 15, 2026 | Artigos, Opinião
Por Pedro Fortuna, Advogado Associado da Kausa Advogados O futebol europeu deixou há muito de ser regulado apenas dentro das fronteiras do próprio futebol. Nas últimas décadas, o Tribunal de Justiça da União Europeia submeteu as regras federativas às liberdades...
by Mafalda Fernandes | Set 9, 2026 | Artigos, Opinião
Por Pedro Fortuna, Advogado Associado da Kausa Advogados A transformação digital da Administração trouxe consigo uma promessa sedutora: menos papel, menos demora e menos burocracia. Na contratação pública, essa promessa parecia especialmente convincente. Se os...
by Mafalda Fernandes | Ago 25, 2026 | Artigos, Opinião
Por Sandra Messias, Advogada Estagiária da Kausa Advogados Lei nº 46/2026: novo suplemento remuneratóriodo agente único de transportes coletivos O que muda, quem está abrangido, quais os requisitos e quando poderá iniciar-se o pagamento do acréscimo de 25 %? Publicada...
by Mafalda Fernandes | Ago 21, 2026 | Artigos, Opinião
Por Pedro Fortuna, Advogado Associado da Kausa Advogados A prevenção dos conflitos de interesses constitui uma das dimensões centrais do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro. Nos termos do artigo 13.º, as...
by Mafalda Fernandes | Ago 12, 2026 | Artigos
No Dia Internacional da Juventude, conversámos com Filipa Guedes da Silva, que acaba de iniciar uma nova etapa da sua carreira ao tornar-se Advogada Associada da Kausa. Depois do período de estágio e da agregação à Ordem dos Advogados, partilha connosco algumas das...