Kausa assinala Dia Internacional da Mulher em Nova Iorque

by Mafalda Fernandes | Mar 8, 2024 | Notícias

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, a Kausa Advogados celebra os passos dados em direção à igualdade de género, um pilar da sociedade em que nos revemos. Fundada pelas sócias Mafalda Fernandes e Raquel Alves, a nossa sociedade foi construída sobre o alicerce da...

Opinião:  O Simplex Urbanístico e a revogação do processo especial de intimação do RJUE

by Mafalda Fernandes | Fev 28, 2024 | Artigos, Opinião

Por Mafalda Fernandes, Sócia da Kausa Advogados É já no próximo dia 4 de março (sem prejuízo das alterações legislativas cujo início de vigência especificamente se reportou a 1 de janeiro de 2024) que entra em vigor o Decreto-Lei nº 10/2024, de 8 de janeiro, diploma...

Opinião:  A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

by Mafalda Fernandes | Fev 18, 2024 | Artigos, Opinião

Por Fernando Ramos, Advogado Associado da Kausa Advogados Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos.” Pitágoras.  A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJ) Lei n.º 147/99, de 01 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º...

Fernando Ramos novo Associado da KAUSA Advogados

by Mafalda Fernandes | Fev 3, 2024 | Notícias

Fernando Ramos, um pilar de força, conhecimento e dedicação como Consultor Externo da KAUSA Advogados, está a iniciar um novo capítulo connosco, agora como Advogado Associado. Desde o primeiro dia, a contribuição do Fernando Ramos tem sido inestimável, com um...

Opinião: Liberdade religiosa e neutralidade da Administração Pública – O que deve ceder?

by Mafalda Fernandes | Jan 31, 2024 | Artigos, Opinião

Por Raquel Alves, sócia da Kausa Advogados No passado dia 28 de novembro de 2023, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu[1] um litígio, em sede de reenvio prejudicial, colocado no Tribunal do Trabalho de Liège, Bélgica, de uma trabalhadora de um Município...