by Mafalda Fernandes | Abr 3, 2024 | Notícias
Mafalda Fernandes, sócia da Kausa Advogados, foi nomeada Conselheira da Comissão de Estudo do Direito do Urbanismo da Associação de Direito Administrativo. A Comissão é coordenada pela Dra. Ana Pereira de Sousa e conta com a participação da Dra. Raquel Carvalho, do...
by Mafalda Fernandes | Mar 27, 2024 | Artigos, Opinião
Por Bruno Moreira, Associado Sénior da Kausa Advogados Na execução dos contratos administrativos, o legislador confere ao Contraente Público os denominados “poderes exorbitantes” de conformação da relação contratual, dos quais destacamos o de resolver unilateralmente...
by Mafalda Fernandes | Mar 13, 2024 | Artigos, Opinião
Por Pedro Rafael Alves, Associado da Kausa Advogados Foi publicado, no verão passado, o Decreto-Lei nº 75/2023, de 29 de agosto, que teve como desígnio instituir um mecanismo de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego...
by Mafalda Fernandes | Mar 8, 2024 | Notícias
Hoje, no Dia Internacional da Mulher, a Kausa Advogados celebra os passos dados em direção à igualdade de género, um pilar da sociedade em que nos revemos. Fundada pelas sócias Mafalda Fernandes e Raquel Alves, a nossa sociedade foi construída sobre o alicerce da...
by Mafalda Fernandes | Fev 28, 2024 | Artigos, Opinião
Por Mafalda Fernandes, Sócia da Kausa Advogados É já no próximo dia 4 de março (sem prejuízo das alterações legislativas cujo início de vigência especificamente se reportou a 1 de janeiro de 2024) que entra em vigor o Decreto-Lei nº 10/2024, de 8 de janeiro, diploma...
